Sim, conforme a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, o cadastro é obrigatório para:
O cadastro também é obrigatório para exercer a profissão de Guia de Turismo, conforme a Lei n° 8.623, de 28 de janeiro de 1993.
Fonte: Portal do CADASTUR.
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Licença-paternidade e licença-maternidade – A chegada de um filho é um momento único e transformador na vida de qualquer pessoa. E a legislação trabalhista garante direitos importantes para que mães e pais – seja por nascimento, adoção ou guarda judicial – possam se dedicar a essa nova fase com tranquilidade e segurança.
O plano de saúde empresarial é um contrato firmado entre a empresa e uma operadora de saúde. É um benefício oferecido aos colaboradores que proporciona acesso a uma rede de serviços médicos e hospitalares que, em muitos casos, é estendido aos seus dependentes.
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