Sim, conforme a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, o cadastro é obrigatório para:
O cadastro também é obrigatório para exercer a profissão de Guia de Turismo, conforme a Lei n° 8.623, de 28 de janeiro de 1993.
Fonte: Portal do CADASTUR.
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De um modo geral, se o trabalhador faltar durante 30 dias consecutivos ao trabalho essa situação é caracterizada como abandono de emprego, somando-se ao fato a clara intenção do colaborador de não retornar mais ao trabalho.
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