É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana
Base Legal: Artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015.
Licença-paternidade e licença-maternidade – A chegada de um filho é um momento único e transformador na vida de qualquer pessoa. E a legislação trabalhista garante direitos importantes para que mães e pais – seja por nascimento, adoção ou guarda judicial – possam se dedicar a essa nova fase com tranquilidade e segurança.
O plano de saúde empresarial é um contrato firmado entre a empresa e uma operadora de saúde. É um benefício oferecido aos colaboradores que proporciona acesso a uma rede de serviços médicos e hospitalares que, em muitos casos, é estendido aos seus dependentes.
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