Até o dia 10 do mês seguinte quando há retenção de ISS e até dia 30 do mês seguinte para os demais casos, no entanto, a Contatur sugere ao cliente que faça assim que receber o documento que dará ensejo à emissão da NFTS para não correr o risco de pagar ao prestador sem considerar o desconto do ISS (se for o caso do prestador de fora do município não ter inscrição no CPOM) ou no máximo até o dia 05 do mês seguinte, para que não interfira no fechamento fiscal e cause atraso no envio dos impostos.
Licença-paternidade e licença-maternidade: o que a legislação diz?
4 de novembro de 2024
Licença-paternidade e licença-maternidade – A chegada de um filho é um momento único e transformador na vida de qualquer pessoa. E a legislação trabalhista garante direitos importantes para que mães e pais – seja por nascimento, adoção ou guarda judicial – possam se dedicar a essa nova fase com tranquilidade e segurança.
