As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo a Estrutura Conceitual.
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
Quadro comparativo – Demonstrações conforme o porte da entidade
Demonstração | C.A., G. P. e P.C.* | PME’S | ME E EPP | Sem Fins Lucrativos |
BP – Balanço Patrimonial | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória |
DRE – Demonstração do Resultado | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória |
DRA – Demonstração do Resultado Abrangente | Obrigatória | Obrigatória (Pode ser substituída pela DLPA) |
Facultativa | Facultativa |
DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Obrigatória | Obrigatória (Pode ser substituída pela DLPA) |
Facultativa | Obrigatória |
DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa | Obrigatória | Obrigatória | Facultativa | Obrigatória |
DVA – Demonstração do Valor Adicionado | Obrigatória somente para S/A de Capital Aberto | Facultativa | Facultativa | Facultativa |
DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados | Obrigatória | Obrigatória se substituir a DRA e a DMPL | Facultativa | Facultativa |
NE – Notas Explicativas | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória | Obrigatória |
*C.A.: Companhias Abertas
G.P.: Entidades de Grande Porte
P.C.: Entidades com obrigação Pública de Prestação de Contas
Fonte: Econet Editora
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